18/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008317-84.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade, tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
19/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:35

Determinada a intimação
08/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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