09/09/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/08/2025 11:17

Juntada de Petição
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001223-74.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: LUCIENE MATOS DE AZEVEDO CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO MACHADO COELHO RANGEL (OAB RJ159954)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 06/08/2025.
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001223-74.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LUCIENE MATOS DE AZEVEDO CORREIA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO MACHADO COELHO RANGEL (OAB RJ159954)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) DIREITO ADMINISTRATIVO. financiamento estudantil. inadimplmento. requerimento de parcelamento do saldo devedor. Resolução nº 51, de julho de 2022, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil. inexistência de esclarecimentos sobre o fundamento do indeferimento administrativo. recursos desprovidos. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau.

Condeno os recorrentes em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa rateado entre os recorrentes.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:58

Juntada de Petição
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
07/05/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
06/12/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:50

Despacho
19/10/2024 11:05

Juntada de Petição
01/10/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:31

Determinada a intimação
06/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
22/03/2024 15:59

Juntada de Petição
20/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:48

Despacho
19/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:03

Juntada de Petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2023 15:05

Conclusos para julgamento
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:58

Determinada a intimação
02/05/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 12:22

Juntada de Petição
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição
10/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 09:39

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2023 10:06

Determinada a intimação
24/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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