12/09/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45
05/08/2025 15:50

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003820-67.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: OSMAR GOMES RIBEIRO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADMINISTRATIVO. fator de divisão para CÁLCULO DE ADICIONAL NOTURNO pago a servidor público.

PLEITO DE APLICAÇÃO DO DIVISOR 150, considerando carga horária semanal de 40 horas. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. recurso da PARTE AUTORA. alegação de que carga horária semanal é de 30 horas semanais. conjunto probatório insuficiente para aferir real carga horária a que se submete a parte autora. questão fundamental para o justo julgamento da causa. recurso conhecido para, de ofício, anular a sentença e determinar a reabertura da instrução processual. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO PARA, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA e determinar a reabertura da instrução processual visando a aferir a real carga horária semanal a que se submete a parte autora, nos moldes da fundamentação.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Intimem-se as partes e, com o trânsito em julgado, dê-se baixa, devolvendo-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2025 20:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 14:37

Determinada a citação
12/06/2024 06:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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