15/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 20:48

Juntada de Petição
26/08/2025 21:14

Juntada de Petição
26/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002603-09.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LUSINETE DOS SANTOSADVOGADO(A): EDGAR DOS SANTOS PEREIRA (OAB ES038092)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 95% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:36

Homologada a Transação
01/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:40

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 23:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
20/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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