19/09/2025 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
15/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011057-88.2024.4.02.5110/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOAUTOR: LUZIMAR MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIO DE ARAUJO (OAB RJ122608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 24 - 03/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011057-88.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LUZIMAR MARIA DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIO DE ARAUJO (OAB RJ122608)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a validar as contribuições da autora como segurada facultativa baixa renda pelo período de 05/2022 até 03/2024.

Por outro lado, diante da manifesta ausência de perigo de dano, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Havendo recurso, remetam-se à Turma Recursal, não sem antes ser dada oportunidade de manifestação do recorrido em contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Transitada em julgado e nada mais havendo a diligenciar, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:56

Determinada a intimação
01/11/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio - (RJSJM01F para RJNIG01S)
21/10/2024 13:04

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
03/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:03

Declarada incompetência
09/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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