31/07/2025 21:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 21:45

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-61.2024.4.02.5002/ESAUTOR: BIANCA DA SILVA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO (OAB ES033973)ADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA PEREIRA (OAB ES031502)SENTENÇANesse sentido, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da lei nº 10.259/01. Transitada em julgado, arquivem-se.
01/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2025 14:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 14:00

Juntado(a)
23/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
02/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 14:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 14:50

Determinada a citação
19/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
05/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição
14/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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