TRF2 - 5104936-79.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104936-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MERY CRISTINA DOS ANJOS PRADO DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/09/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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29/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104936-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MERY CRISTINA DOS ANJOS PRADO DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS/CEAB para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado.
II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.
Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.
IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora.
V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.
VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.
VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).
Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.
X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
19/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:02
Decisão interlocutória
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19/08/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/08/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104936-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MERY CRISTINA DOS ANJOS PRADO DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 651.746.870-0), na forma do art. 60, §9º, da Lei 8.213/91 (a contar de 19/08/2024). Quanto à data de cessação, tendo o perito fixado a data provável de recuperação da capacidade em 1 ano a partir da perícia, fixo em 14/04/2026.
Condeno, ainda, o INSS a PAGAR à autora as parcelas vencidas (e vincendas), devendo ser descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente sob o mesmo título e referentes ao mesmo lapso temporal. Juros e atualização pela taxa SELIC, nos termos do art. 3º da EC 113/2021.
Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Intimem-se. -
22/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 09:50
Julgado procedente o pedido
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17/07/2025 14:42
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 13:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104936-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MERY CRISTINA DOS ANJOS PRADO DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
07/07/2025 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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06/07/2025 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 17:23
Juntada de Petição
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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02/05/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/03/2025 16:38
Juntada de Petição
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19/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MERY CRISTINA DOS ANJOS PRADO DE LIMA <br/> Data: 14/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Ni
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17/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 16:46
Determinada a intimação
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30/01/2025 06:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJNIT03S)
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13/01/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2025 18:16
Declarada incompetência
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19/12/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 12:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/12/2024 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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