TRF2 - 5003349-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADEMAR GARCIA DA ROCHA

CPF *68.***.*19-91

ADRIANA GARCIA

CPF *96.***.*15-00

ALZIRINA DA ROCHA CRIMINACIO

CPF *08.***.*93-87

ARLETE GARCIA SILVEIRA

CPF *23.***.*72-51

ELIANE GARCIA

CPF *36.***.*02-65

GEANE APARECIDA GARCIA TIZONI

CPF *35.***.*23-72

GILBERTO JOSE GARCIA

CPF *05.***.*52-15

GILCINEI HESS

CPF *66.***.*04-68

GILSON HESS

CPF *53.***.*91-87

IVANILDA ROSELI GARCIA

CPF *22.***.*87-87

MARIA CRISTINA GARCIA

CPF *20.***.*69-25

MARIA RITA HESS RAMOS

CPF *29.***.*29-58

MARILUCIA GARCIA

CPF *09.***.*55-87

ORESTES GARCIA DA ROCHA

CPF *46.***.*71-91

PATRICIA GARCIA

CPF *90.***.*22-00

VALMOR GARCIA DA ROCHA

CPF *12.***.*20-04

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 11:55

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 11:54

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022

  • 22/10/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55

  • 16/09/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003349-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANA GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: IVANILDA ROSELI GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ADEMAR GARCIA DA ROCHA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: GILSON HESS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: GILCINEI HESS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: VALMOR GARCIA DA ROCHA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: GILBERTO JOSE GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: PATRICIA GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: GEANE APARECIDA GARCIA TIZONI ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ORESTES GARCIA DA ROCHA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ELIANE GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: MARILUCIA GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ARLETE GARCIA SILVEIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: MARIA RITA HESS RAMOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: ALZIRINA DA ROCHA CRIMINACIO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: MARIA CRISTINA GARCIA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 02/08/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 18:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/05/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 13:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/05/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2022 06:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/04/2022 06:04

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 13:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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