TRF2 - 5058099-63.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/09/2025 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 12:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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03/09/2025 11:03
Determinada a intimação
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03/09/2025 10:44
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058099-63.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALERIO FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): LOURENCO DA COSTA SANTOS (OAB RJ175167) DESPACHO/DECISÃO Transcrevo parcialmente a sentença proferida no evento 24, SENT1: "Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito com resolução de mérito, consoante o art. 487, I, do CPC/2015, para determinar à autoridade coatora que conclua a análise do processo administrativo de cópia de processo protocolizado sob nº 688435943, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias." Ocorre que não há nos autos comprovação da análise do referido protocolo administrativo, haja vista que ainda consta como pendente conforme evento 47, PROCADM1.
Renove-se a intimação da Gerência Executiva e do INSS, COM URGÊNCIA, para que comprovem imediatamente a análise do requerimento administrativo, protocolado sob o número nº 688435943, conforme determinado pela sentença proferida no evento 24, sob as penas da lei. -
03/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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03/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:42
Determinada a intimação
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03/07/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 13:56
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/06/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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30/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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30/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 20:28
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:46
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/02/2025 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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29/01/2025 17:21
Juntada de Petição
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29/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/01/2025 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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19/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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19/12/2024 14:20
Concedida a Segurança
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19/12/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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05/11/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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28/10/2024 15:15
Não Concedida a Medida Liminar
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28/10/2024 10:26
Juntada de peças digitalizadas
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28/10/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 09:58
Juntada de Certidão
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30/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:11
Determinada a intimação
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13/08/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 21:37
Juntada de Petição
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05/08/2024 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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