11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154377-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154376-89.2025.4.02.9666/TRF (ELISABETE LOPES POMPEU)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004074-55.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELISABETE LOPES POMPEUADVOGADO(A): JOAO VICTOR NERY PASCHOAL (OAB MG118668)ADVOGADO(A): JONATHAS PAIVA FERNANDES (OAB MG134335)ADVOGADO(A): CAMILLA ATSUMI ZANUNCIO SEDIYAMA BHERING (OAB MG180537)ADVOGADO(A): ALVARO GONCALVES COSTA (OAB MG191355)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA BHERING (OAB MG143503) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 51543777420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-84 processada no TRF2 com o no. 51543768920254029666/TRF (ELISABETE LOPES POMPEU)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-84
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004074-55.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ELISABETE LOPES POMPEUADVOGADO(A): JOAO VICTOR NERY PASCHOAL (OAB MG118668)ADVOGADO(A): JONATHAS PAIVA FERNANDES (OAB MG134335)ADVOGADO(A): CAMILLA ATSUMI ZANUNCIO SEDIYAMA BHERING (OAB MG180537)ADVOGADO(A): ALVARO GONCALVES COSTA (OAB MG191355)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA BHERING (OAB MG143503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-84
13/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:01

Determinada a intimação
21/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 03:21

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:25

Determinada a intimação
21/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:39

Homologada a Transação
21/11/2024 20:07

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
21/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2024 08:41

Despacho
19/11/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/11/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:00

Juntada de Petição
08/11/2024 11:33

Juntada de Petição
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 7
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
12/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETE LOPES POMPEU <br/> Data: 12/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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