07/11/2023 18:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
07/11/2023 18:58

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2023 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009315-71.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 103
03/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/09/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
15/09/2022 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 16:14

Sentença confirmada - por maioria
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 37
25/07/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2021 11:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 11:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2021 16:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 17:50

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 254
23/06/2021 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2021 18:48

Retirado de pauta
01/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:29

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 25
20/05/2021 22:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:47:11)
20/05/2021 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2021 17:46

Juntada de Certidão
11/03/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/02/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/02/2021 17:05

Remessa Interna para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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