06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-67.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 6.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-67.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça
01/04/2025 12:53

Alterado o assunto processual
01/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009683-13.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 53
01/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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