TRF2 - 5006806-66.2025.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 18:06
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
22/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006806-66.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ROBSON ROBERTO VIEIRA VIZEUADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE ABREU AMORIM (OAB RJ107702)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IV, CPC.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.
Dê-se ciência ao MPF.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
04/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/07/2025 19:02
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 21:55:44)
-
03/07/2025 16:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/07/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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