04/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101758-59.2023.4.02.5101/RJAUTOR: NELY APARECIDA LACERDA DE CERQUEIRAADVOGADO(A): Ana Paula Gomes Ferreira (OAB PR052338)ADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ173977)SENTENÇADiante do exposto, acolho e dou provimento aos embargos de declaração opostos, para determinar o prosseguimento regular do feito, a fim de apreciar os pedidos mencionados, mantendo os demais termos da decisão de evento 15, que passa a ter natureza de decisão interlocutória, na forma do artigo 356 do CPC.
22/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 12:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:43

Decisão interlocutória
02/10/2023 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/09/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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