20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003927-17.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: HEITOR DO CARMO REIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-00
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003927-17.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: HEITOR DO CARMO REIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:19

Despacho
12/06/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 06:30

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:37

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 13:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DO CARMO REIS DA SILVA <br/> Data: 11/09/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 20:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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