TRF2 - 0045348-13.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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22/11/2022 17:31
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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16/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 17:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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15/09/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2022 16:19
Sentença confirmada - por maioria
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02/08/2022 15:57
Juntada de Certidão
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0045348-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FRANCISCA MOCINHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE AMORIM MOREIRA (OAB RJ181095) ADVOGADO: NATACHA GOMES DA COSTA MARINS (OAB RJ196370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/07/2022 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 21:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/07/2022 21:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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29/07/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/06/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2021 11:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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09/08/2021 21:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2021 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2021 16:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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29/07/2021 06:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 20:36
Juntada de Certidão
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22/06/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2021 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
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18/06/2021 15:41
Juntada de Certidão
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17/06/2021 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2020 17:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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21/09/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2020 12:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2020 12:15
Despacho
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31/08/2020 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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