27/07/2025 19:29

Baixa Definitiva
27/07/2025 19:29

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041416-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSELI DE SOUZA CARNEIROADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ100259)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, somente quanto ao réu INSS, e, quanto ao pedido de isenção de imposto de renda sobre remuneração para pela ré UNIÃO FEDERAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:38

Despacho
18/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição
17/06/2025 19:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/06/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 10:39

Determinada a citação
16/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:31

Despacho
08/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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