17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 13:28

Determinada a intimação
02/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/07/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033781-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
13/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033781-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Despacho
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 21:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
03/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:50

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
03/07/2025 11:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 09:55

Intimado em Secretaria
03/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 11:38

Intimado em Secretaria
25/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:03

Juntada de Petição
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/04/2025 01:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:40

Perícia designada - <br/>Periciado: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO <br/> Data: 26/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
15/04/2025 10:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
15/04/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 14:45

Juntado(a)
14/04/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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