19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046294-79.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FILMES DO EQUADOR LTDAADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586)DESPACHO/DECISÃODiante das razões expostas pela embargante, na petição do Evento 31, DEFIRO a produção da prova pericial contábil requerida pela parte e nomeio perita a contadora Sandra Mara Schultz.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias para o embargante e no prazo de 30 (trinta) dias para a embargada (artigo 465, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC), cientes as partes de que poderão vir a ser intimadas para apresentar documentos que a expert repute indispensáveis à realização do trabalho.

Após, intime-se a perita, por meio eletrônico, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de sua especialização e contatos profissionais.

Com a proposta, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, devendo a embargante, em caso de concordância, proceder desde logo ao respectivo depósito (artigo 465, § 3º, do CPC, c/c artigo 95 do CPC).

Comprovado o depósito, intime-se a perita para indicar, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a data de início e o local dos trabalhos (artigo 474 do CPC), bem como para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados daquela data.

Informados a data de início e o local dos trabalhos, intimem-se as partes.

Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação e eventuais pedidos de esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e 30 (trinta) para a ré (artigo 477, § 1º, do CPC, c/c artigo 183 do CPC).
18/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:05

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 16:47

Juntada de Petição
08/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:11

Determinada a intimação
04/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 20:31

Juntada de Petição
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046294-79.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50937907520234025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: FILMES DO EQUADOR LTDAADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766)ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Processo Incidente: 5046294-79.2025.4.02.5101 (JF2R)
27/06/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5046294-79.2025.4.02.5101 (JF2R)
18/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:38

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 18:45

Juntada de Petição
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:49

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50937907520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001418-21.2020.4.02.5002

Nelcilene Pacheco da Silva Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5005896-87.2025.4.02.5102

Millena Marques da Fonseca Alves

Tamandare Servicos Postais e Telegrafico...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003575-13.2024.4.02.5103

Gabriel Alves Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 5004008-83.2025.4.02.5102

Israel Batista de Almeida

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Wellen Santos da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5010136-93.2023.4.02.5101

Eduardo Salles Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo