09/09/2025 18:49

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:27

Determinada a intimação
21/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJPET01
05/08/2025 16:13

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003496-25.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA LUIZA COELHO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): INGRID OLIVETTI (OAB RJ212341)ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) civil. programa bolsa família. pedido de reestabelecimento do benefício. pedido de indenização por danos morais. contestação da união. verificação de inconsistência cadastral no grupo familiar.

INSTRUÇÃO Normativa Conjunta MDS/SAGICAD/GAB/MDS nº 05, de 4 de janeiro de 2024. sentença improcedente. recurso da autora. regularização cadastral realizada fora do prazo. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de improcedência, na forma da fundamentação.

Sem custas.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor corrigido da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995), observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, após o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 18:59

Determinada a intimação
10/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2025 14:30. Refer. Evento 12
17/02/2025 13:23

Juntada de Petição
14/02/2025 15:39

Juntada de Petição
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
17/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2025 14:30
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:01

Determinada a intimação
26/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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