02/06/2023 18:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
02/06/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2023 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 20:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2023 15:47

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029381-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO MONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ211702) ADVOGADO(A): DANIEL MASCARENHAS DA GAMA (OAB RJ131811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 91
02/02/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 12:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 55 - Juntada de certidão - 30/01/2023 12:46:11
30/01/2023 12:58

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2023 11:48

Juntada de Petição
19/01/2023 15:49

Juntada de Petição
17/01/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/01/2023 14:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 16:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2022 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2022 09:40

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029381-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO MONTE (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ211702) ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA (OAB RJ131811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 29
29/09/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/09/2022 17:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2022 18:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029381-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA APARECIDA DE CASTRO MONTE (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO JUNQUEIRA LOPES (OAB RJ211702) ADVOGADO: DANIEL MASCARENHAS DA GAMA (OAB RJ131811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 48
25/07/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2021 14:06

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:11

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2021 17:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/06/2021 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/06/2021 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2021 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
01/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 23/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:45

Juntada de Certidão
28/05/2021 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2021 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2021 13:00 Sequencial: 13
24/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2020 14:16

Julgamento - Retirado de Pauta
07/07/2020 22:35

Juntada de Petição
24/06/2020 11:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
23/06/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2020 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 13:00:00 Sequencial: 52
19/06/2020 12:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/02/2020 10:44

Juntada de Petição
13/01/2020 13:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
10/01/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 19:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2019 15:43

Distribuído por prevenção - Número: 50014108320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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