02/09/2025 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 10:40

Recebido o recurso de Apelação
27/07/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006659-40.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: MONICA SALLES MOREIRAADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA (OAB SP343351)SENTENÇADo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pelo impetrante das quais o mesmo está isento, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida conforme a Lei 1.060/50 c/c art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2025 19:31:16)
01/07/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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