15/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
14/08/2025 20:02

Determinada a intimação
07/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAG01
05/08/2025 16:15

Transitado em Julgado
05/08/2025 16:14

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002022-97.2021.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)RECORRIDO: SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DIREITO CONSUMERISTA E ADMINISTRativo. empréstimo consignado. fraude. sentença que aprecia o mérito em relação a um dos réus e se omite em relação ao outro. julgamento citra petita. outros processos reunidos por dependência mas decididos separadamente. sentença anulada de ofício.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA de ofício para que nova sentença seja prolatada pronunciando a conclusão da análise do mérito em relação ao INSS e se posicionando sobre a reunião de processos em tese dependentes.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, devolvam-se os autos ao juízo de origem, com baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2025 14:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR08G01)
12/06/2025 14:47

Despacho
12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
07/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:01

Determinada a intimação
31/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:58

Juntada de Petição
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 18:25

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
12/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:13

Juntada de Petição
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
25/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
06/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 18:31

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/03/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: FLAV
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:59

Juntada de Petição
23/06/2023 14:48

Juntada de Petição
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição
26/05/2023 17:18

Juntada de Petição
26/05/2023 16:40

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ102800 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/05/2023 19:13

Juntado(a)
19/05/2023 14:06

Juntada de Petição
25/04/2023 12:10

Juntado(a)
22/04/2023 18:00

Juntado(a)
04/04/2023 12:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/03/2023 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/06/2022 18:24

Conclusos para julgamento
13/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 16:07

Determinada a intimação
30/03/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 16:46

Juntada de Petição
12/11/2021 17:40

Juntado(a)
11/10/2021 19:50

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021 19:51

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2021 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2021 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2021 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 13:30

Determinada a citação
17/09/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 16:51

Determinada a intimação
12/07/2021 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
22/06/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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