04/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029550-09.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCOS AUGUSTO DE MORAESADVOGADO(A): ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638)ADVOGADO(A): PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753)ADVOGADO(A): DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223)SENTENÇADiante disso, uma vez que o advogado peticionante ostenta poderes especiais para desistir do writ, homologo o pedido de desistência do presente mandado de segurança, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito.

Custas ex lege.

Sem honorários (Lei 12.016/2009, artigo 25).

Proceda-se à baixa imediata do feito haja vista o teor da manifestação inequívoca da parte impetrante que ora reputo como renúncia a eventual prazo recursal por preclusão lógica.

P.

R.

I.
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:44

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 52
12/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 18:41

Juntada de Petição
24/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 15:55

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/04/2025 15:23:52)
14/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:02

Despacho
08/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição
07/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:05

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 18:25

Decisão interlocutória
02/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
02/04/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIO29F)
02/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 17:37

Alterado o assunto processual - De: Exportação/Vedações - Para: Desembaraço Aduaneiro
02/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Declarada incompetência
02/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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