23/07/2025 10:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005660-66.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: JOSE LUIS COELHO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença proferida nesta ação está sujeita a reexame necessário, em observância ao art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/20091, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1.

Lei 12.016/2009.

Art. 14.

Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. § 1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:31

Despacho
04/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:19

Concedida a Segurança
01/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:48

Juntada de Petição
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:40

Juntada de Petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 21:17

Juntada de Petição
08/12/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:22

Concedida em parte a Medida Liminar
28/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:36

Despacho
25/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:09

Despacho
23/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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