TRF2 - 5003517-68.2024.4.02.5116

31/07/2025 17:11

Despacho

31/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 11:03

Determinada a intimação

13/02/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

12/02/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

06/12/2024 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/10/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2024 08:23

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento

17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024 18:31

Juntada de Petição

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/07/2024 21:09

Juntada de Petição

24/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 15:33

Despacho

24/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio