14/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03
14/07/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005098-83.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PASSOS DO ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Não há omissão, contradição ou obscuridade a suprir ou retificar. A pretensão foi integramente apreciada. Os embargos de declaração não se prestam à reavaliação das provas.

DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil .

Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem.
30/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
18/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 171
28/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:25

Conhecido o recurso e provido em parte
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição
06/09/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
31/08/2022 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
31/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 13:43

Julgado improcedente o pedido
05/08/2022 18:15

Conclusos para julgamento
05/08/2022 17:48

Despacho
28/07/2022 14:41

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
18/07/2022 21:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2022 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 17:01

Determinada a citação
19/05/2022 16:06

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:11

Determinada a intimação
13/05/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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