16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2025 16:07

Despacho
26/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009727-89.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO COSME MIRANDA SOARESADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAEm vista do exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC: i) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento da especialidade do período de 05/12/1995 a 31/05/2004; ii) No mais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido declaratório voltado ao reconhecimento da especialidade do trabalho prestado nos períodos de 01/06/2004 a 15/01/2013 e de 25/02/2015 a 20/03/2018, que devem ser averbados nos assentos previdenciários do autor; iii) Julgo improcedente os pedidos de aposentadoria especial e de aposentadoria por tempo de contribuição, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
08/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:49

Determinada a citação
18/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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