23/07/2024 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> AREC
23/07/2024 17:26

Recebidos os autos do STJ
18/07/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003095862022402000020240718144941
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 18:01

Despacho
15/07/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
12/07/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 22:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 250
11/04/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 222
05/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
02/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/02/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/05/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/05/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 88
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:04

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/03/2023 14:04

Despacho
28/03/2023 07:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/03/2023 08:42

Intimado em Secretaria
14/03/2023 08:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/03/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/03/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/02/2023 16:19

Juntada de Petição
28/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
24/02/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 68
16/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 11:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 11:19

Despacho
14/12/2022 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/12/2022 09:23

Intimado em Secretaria
11/12/2022 09:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/11/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 86
28/09/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/09/2022 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/09/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 07:45

Intimado em Secretaria
26/09/2022 07:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/08/2022 12:21

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003095-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 100
02/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2022 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
16/05/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2022 11:08

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/05/2022 11:08

Despacho
11/05/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/03/2022 23:28

Concedida em parte a Medida Liminar
18/03/2022 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
18/03/2022 18:53

Alterado o assunto processual
17/03/2022 20:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
17/03/2022 20:36

Declarada incompetência
15/03/2022 21:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00