04/08/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007135-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES MOURAADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Constato pela cópia do processo administrativo que a deficiência foi reconhecida pela autarquia, tendo o requerimento do autor sido indeferido pelo não cumprimento integral das exigências formuladas, e que por tal razão, ficou prejudicada a análise do grupo familiar e respectiva renda (PROCADM13, evento 1, fls. 20 e 26).

Evento 21 - Comunicado o falecimento da parte autora.

Torno sem efeito a determinação de evento 23, razão pela qual indefiro o requerido em evento 27.

Perícia realizada no ano de 2025 e laudo devidamente anexado aos autos.

Em atenção aos critérios estabelecidos no art. 28 da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, em conjunto com o estabelecido na Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16/12/2024, fixo os honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

Requisite o pagamento dos honorários periciais com base neste ato.

Intime-se autora para ciência.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:03

Despacho
16/07/2025 20:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007135-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES MOURAADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) DESPACHO/DECISÃO O advogado do autor informa o falecimento deste e requer o prosseguimento do feito. O prosseguimento do feito somente poderá ocorrer com a a habilitação dos herdeiros do falecido autor, mas não houve requerimento nesse sentido.

Assim, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:02

Despacho
21/05/2025 23:30

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
23/01/2025 12:17

Juntada de Petição
11/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 23:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MENDES MOURA <br/> Data: 23/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA
24/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:29

Despacho
16/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004328-70.2024.4.02.5102

Matheus Machado Iovanovich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5003721-05.2025.4.02.5108

Luciano Morais Tiburcio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5002508-61.2025.4.02.5108

Maria Nilza da Conceicao Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002522-21.2025.4.02.5116

Joao Gabriel Macedo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Xavier de Souza Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002090-32.2025.4.02.5106

Sonia Maria da Cruz Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo