12/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022949-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUARA DE MEDEIROS LUZIA CARVALHO (OAB ES033907)ADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159731-80.2025.4.02.9666/TRF (CARLA DA CONCEICAO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51597318020254029666/TRF (CARLA DA CONCEICAO)
30/07/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-53
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022949-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUARA DE MEDEIROS LUZIA CARVALHO (OAB ES033907)ADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-53
09/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 16:39

Juntada de Petição
14/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 18:02

Despacho
10/03/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:31

Juntada de Petição
21/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 23:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 23:03

Determinada a citação
23/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:41

Determinada a intimação
18/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:24

Juntada de Petição
17/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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