12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 17:25

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 18:44

Determinada a intimação
25/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010255-31.2022.4.02.5120/RJAUTOR: EMERSON FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136)ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e REVOGO a decisão de antecipação da tutela de urgência (evento 4, DESPADEC1).

Custas ex lege.

Honorários sucumbenciais arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/1950 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa.
04/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 01:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2025 13:10

Determinada a intimação
25/04/2025 03:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 20:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/01/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 18:51

Juntada de Petição
13/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:42

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
07/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:23

Despacho
04/06/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2024 10:14

Determinada a intimação
27/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMERSON FERNANDES DA SILVA <br/> Data: 05/08/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Mário Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, Nº 113 - Sala 207 (Galeria Alvarenga), Centro, Duque de Caxias/R
16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:11

Decisão interlocutória
16/10/2023 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003908120234020000/TRF2
05/09/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003908120234020000/TRF2
30/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:39

Determinada a intimação
19/04/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
24/01/2023 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000390-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
24/01/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003908120234020000/TRF2
21/01/2023 11:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003908120234020000/TRF2
21/01/2023 11:48

Juntada de Petição
21/01/2023 11:37

Juntada de Petição
12/01/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:14

Concedida a tutela provisória
20/10/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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