02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006637-13.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOSE ANTONIO LOROZA MENDONCAADVOGADO(A): IRINEU LOPES FERREIRA (OAB ES024169)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia da parte exequente ao pedido de diferenças oriundas do acordo homologado no âmbito da Ação Civil Pública n° 0002320-59.2012.4.03.6183, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, III, ?c?, do CPC
07/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 09:26

Homologada renúncia pelo autor
31/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 20:39

Determinada a intimação
20/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 10:27

Despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2024 05:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065672720244020000/TRF2
12/07/2024 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065672720244020000/TRF2
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065672720244020000/TRF2
27/06/2024 08:34

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065672720244020000/TRF2
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 19:54

Juntada de Petição
15/05/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065672720244020000/TRF2
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:30

Determinada a intimação
22/01/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 10:35

Determinada a intimação
07/07/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:28

Determinada a intimação
30/03/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:49

Redistribuído por sorteio - (ESVIT06F para ESVIT06S)
30/03/2023 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT06F)
30/03/2023 08:36

Despacho
21/03/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE03F para ESVIT06F)
20/03/2023 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2023 13:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2023 20:03

Declarada incompetência
14/03/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00