TRF2 - 5000709-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 453,50 em 21/08/2025 Número de referência: 1371419
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22/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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30/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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29/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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28/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/07/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2025 16:39
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000709-72.2023.4.02.5101/RJAUTOR: THE BODY SHOP INTERNATIONAL LIMITEDADVOGADO(A): JULIANA LIBMAN (OAB RJ214946)ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936)RÉU: LG HOUSEHOLD & HEALTH CARE LTD.ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAÉ o relatório.
Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pois a comprovação DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno a parte autora nas despesas processuais.
Fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata e em favor das rés.
Intimem-se.
Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.
I. -
08/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 14:02
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 18:13
Decisão interlocutória
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08/10/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 19:26
Juntada de Petição
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02/08/2024 19:33
Juntada de Petição
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02/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:06
Determinada a intimação
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03/07/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 10:53
Juntada de Petição
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27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 17:05
Juntada de Petição
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07/07/2023 08:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 12:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 18:39
Despacho
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24/05/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 22:22
Alterado o assunto processual
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24/05/2023 22:21
Alterado o assunto processual
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22/05/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 01:20
Determinada a intimação
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15/02/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 17:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 800,00 em 12/01/2023 Número de referência: 1003834
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 11:58
Despacho
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12/01/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 21:45
Juntada de Petição
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06/01/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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