01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041905-94.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRA DE SOUZA CORREA KUSTERADVOGADO(A): JOICE REINALDO DE MELO (OAB ES038722)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora, na forma do art. 90, do CPC, ao pagamento das custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) e de honorários advocatícios que ora arbitro no percentual mínimo do art. 85, §3º, I, do CPC, sobre o valor atualizado da causa.

Diante da concessão da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dessas verbas fica condicionada à comprovação de que a sucumbente pode com ela arcar sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família.

Intimem-se.
08/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)
13/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 09:17

Juntada de Petição
10/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/12/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
24/12/2024 08:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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