05/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044410-92.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019487-31.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELIADVOGADO(A): RONALDO LIMA DA SILVA (OAB ES025234)DESPACHO/DECISÃOintime-se a (o) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321 do Novo CPC: a) promover a garantia integral da dívida OU comprovar inequivocamente a insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação aos mesmos, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC; Ressalta-se que em se tratando de matérias de ordem pública, a impugnação pode ser apresentada nos próprios autos da Execução Fiscal, na forma de exceção de pré-executividade, que dispensa a existência de garantia prévia. Após, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:34

Determinada a intimação
08/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 21:33

Distribuído por dependência - Número: 50444109220234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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