28/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/07/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - RECURSO INOMINADO - 24/07/2025 18:26:33)
25/07/2025 20:54

Despacho
25/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008119-44.2024.4.02.5006/ESAUTOR: REGINA MIRANDAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC: (i) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação do INSS a reconhecer o tempo de contribuição e a carência dos períodos 11/2014 a 04/2015 e 03/2017 a 12/2018 e 01/2020 a 06/2020; 08/2020 a 10/2020; 01/2021; 04/2021 a 10/2021; 12/2021 a 09/2022; 11/2022 a 04/2023; 05/2023 e 07/2023 a 10/2024, na forma da fundamentação acima exposta. (ii) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para reconhecer os períodos de contribuição de 30/11/1979 a 12/12/1979 (Empregador: Aracruz Florestal S/A) e de 17/04/1995 a 31/12/1995 e 26/02/1996 a 31/12/1996 (Empregador: Município de Fundão), devendo ser efetivadas as devidas averbações.
30/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
28/11/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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