09/09/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
11/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002033-60.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃODiante disso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios, por incabíveis, não se verificando nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Em atenção ao pedido de emenda da Petição Inicial, DETERMINO a exclusão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL da presente execução, reconhecendo, por consequência, a incompetência absoluta da 5ª Vara Federal de Niterói, e declinando em favor de uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Maricá, competente para o processamento da execução fiscal conexa.

Preclusa esta decisão, retire a CEF do polo passivo da execução fiscal e remetam-se os referidos autos em cumprimento à presente decisão.
08/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:04

Declarada incompetência
30/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição
05/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:58

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
21/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:35

Despacho
10/10/2024 23:23

Juntada de Petição
29/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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