12/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-16.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MIGUEL DA SILVA NERY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GEISA DA SILVA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - Trata-se de pedido de reconsideração da sentença extintiva pelo não atendimento da parte autora ao despacho do evento 04.

Recebo a petição como embargos de declaração.

No mais, e a título de economia processual e considerando, ainda, o cumprimento ao determinado no evento 04, com a juntada das informações e documentos, TORNO SEM EFEITO a sentença proferida no evento 10, devendo o feito retomar seu curso regular.

Prossiga-se, conforme já determinado no evento 4, com a realização da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA, nos termos ali definidos.

Ciência as partes.
14/08/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 02:18

Despacho
31/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Transitado em Julgado - 31/07/2025 17:39:44)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-16.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MIGUEL DA SILVA NERY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GEISA DA SILVA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.\
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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