01/09/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 12:04

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011720-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FERNANDES GONCALVESADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Intime-se, ainda, a CEAB/ DJ INSS, pelo mesmo prazo supracitado, para que forneça o processo administrativo cujo protocolo de requerimento é 1441756743 (conforme documento acostado no evento 1 - PADM12).

Oportunamente, venham os autos conclusos.
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:42

Decisão interlocutória
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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