24/06/2024 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
24/06/2024 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/06/2024 12:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/06/2024 21:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2024 21:30

Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2
16/05/2024 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
16/05/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 10:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
17/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5032493-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: BRUNO REIS SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAYNA RODRIGUES MEIRA (OAB BA054549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 18:31

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 113
22/02/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 14:54

Decisão interlocutória
17/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/06/2023 17:15

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5032493-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: BRUNO REIS SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAYNA RODRIGUES MEIRA (OAB BA054549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 97
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 14:36

Juntada de Petição
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/03/2023 13:07

Juntada de Petição
02/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 23:16

Juntada de Petição
01/03/2023 23:11

Juntada de Petição
01/03/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Não conhecido o recurso
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
16/11/2022 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2022 11:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/11/2022 15:43

Juntada de Petição
14/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2022 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/10/2022 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
10/10/2022 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/10/2022 17:57

Juntada de Petição
07/10/2022 17:55

Juntada de Petição
07/10/2022 17:53

Juntada de Petição
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/09/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/09/2022 02:37

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
17/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5032493-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: BRUNO REIS SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THAYNA RODRIGUES MEIRA (OAB BA054549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
16/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 55
12/08/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/07/2022 16:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
26/07/2022 16:58

Retirado de pauta
26/07/2022 16:42

Juntada de Petição
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5032493-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: BRUNO REIS SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THAYNA RODRIGUES MEIRA (OAB BA054549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 116
19/07/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/06/2022 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
24/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 12:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/06/2022 15:20

Distribuído por prevenção - Número: 50150582820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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