15/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:48

Determinada a intimação
31/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007886-93.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ADEMIR AMORIM BEZERRAADVOGADO(A): ADILAINE SILVA SOARES (OAB RJ169323)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DA CONCEIÇÃO CORREA (OAB RJ253820)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 10:07

Homologada a Transação
04/07/2025 02:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 02:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:49

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:07

Determinada a intimação
23/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 10:53

Determinada a intimação
31/03/2025 05:19

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:54

Determinada a citação
21/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMIR AMORIM BEZERRA <br/> Data: 25/02/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
09/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 09:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 11:06

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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