08/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
02/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075377-48.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA HELENA MENDES GONCALVES (Tutor)ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)REQUERENTE: MARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
01/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
14/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Determinada a intimação
12/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
12/05/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:41

Não conhecido o recurso
09/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
14/09/2023 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 12:18

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2023 11:49

Determinada a intimação
10/03/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REC 1 - Evento 13 - RECURSO INOMINADO - 25/10/2022 22:32:11
02/03/2023 15:15

Juntada de Petição
26/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2023 11:25

Juntada de Petição
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:37

Determinada a intimação
11/11/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 10:29

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 22:32

Juntada de Petição
21/10/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/10/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 16:02

Determinada a citação
18/10/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 16:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE11S)
04/10/2022 13:20

Declarada incompetência
04/10/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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