13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
13/08/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:53

Decisão interlocutória
10/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035759-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAIMPETRANTE: DIENIFFER CAROLINE NUNES MENDES (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA HINZ CARDOSO (OAB MG207787)IMPETRANTE: JOAO GABRIEL MENDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELA HINZ CARDOSO (OAB MG207787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:23

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035759-91.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DIENIFFER CAROLINE NUNES MENDES (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA HINZ CARDOSO (OAB MG207787)IMPETRANTE: JOAO GABRIEL MENDES VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISABELA HINZ CARDOSO (OAB MG207787)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que conclua a análise do processo administrativo protocolizado sob nº 1610376811, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Sem condenação em custas, tendo em vista a gratuidade de justiça já deferida ao impetrante e a isenção legal conferida ao INSS (art. 4º, I e II, Lei nº 9.289/96).

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, consoante art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009 .

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região, em atenção ao art. 496, §1º, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Concedida a Segurança
26/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2025 15:26

Despacho
20/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:52

Decisão interlocutória
24/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO35F)
24/04/2025 11:40

Alterado o assunto processual
23/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:01

Declarada incompetência
22/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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