03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107191-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUZA GAMA DA SILVAADVOGADO(A): VANUCE DA CONCEIÇÃO CORRÊA (OAB RJ203900)ADVOGADO(A): CLEBIO GOULART DA ROSA NETO (OAB RJ213197) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito postulado (art. 524 e 534 do CPC), ou a documentação e pareceres necessários na hipótese de os cálculos dependerem de dados em poder do terceiro ou do executado (art. 524, §3º, do CPC).

Em caso de sentença ilíquida, deverá ser iniciada liquidação de sentença (artigos 509, I, c/c 510, do CPC).

Apresentada manifestação pela parte interessada, volte concluso.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
02/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2025 16:43

Decisão interlocutória
01/08/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 20:08

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107191-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEUZA GAMA DA SILVAADVOGADO(A): VANUCE DA CONCEIÇÃO CORRÊA (OAB RJ203900)ADVOGADO(A): CLEBIO GOULART DA ROSA NETO (OAB RJ213197)SENTENÇAEm face do exposto, para declarar a nulidade dos débitos originados dos lançamentos nº 2022/413337811301337 e 2023/413337813300869, reconhecendo-se o direito da autora de realizar a dedução integral das despesas médicas declaradas nas declarações de ajuste anuais do IRPF referentes aos anos-calendário de 2021 e 2022.

Custas ex lege. Sem honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Sem duplo grau obrigatório (art. 496, § 4º, IV, do CPC).

Intimem-se.
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/12/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:26

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018363-13.2025.4.02.5001

Jose Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Ludgero Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5050307-63.2021.4.02.5101

Andreia Dias de Souza da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5037918-07.2025.4.02.5101

Tania Regina Nunes da Silva Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hugo Costa Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5005458-07.2025.4.02.5120

Elaine Rodrigues Gaspar

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002177-77.2025.4.02.0000

Churrascaria Brasao da Torre LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Izidro Martins Brunholi Xavier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 12:15

Exibir Processo