14/07/2025 06:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010345320254020000/TRF2
25/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
24/06/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010345320254020000/TRF2
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099309-94.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MAURICIO CACCHIONE DA FONSECAADVOGADO(A): LUIS FELIPE ORLEANS (OAB RJ118162)ADVOGADO(A): BIANCA MARIA RODRIGUES PACHECO (OAB RJ217028)ADVOGADO(A): AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ202678)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Comunique-se o Exmo.

Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 5001034-53.2025.4.02.0000.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se
22/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:58

Denegada a Segurança
11/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição
06/02/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010345320254020000/TRF2
05/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:02

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50010345320254020000/TRF2
21/01/2025 15:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2024 Número de referência: 1261379
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 10:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
03/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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