16/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:56

Decisão interlocutória
15/09/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 10:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-40
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001867-28.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZA ANA BOZIADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-40
08/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001867-28.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: LUIZA ANA BOZIADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:03

Transitado em Julgado
18/02/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 08:23

Conclusos para julgamento
16/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:55

Determinada a intimação
29/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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