19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009483-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL CARLOS DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo.
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 18:39

Determinada a intimação
09/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:29

Juntada de Petição
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:30

Determinada a intimação
13/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:14

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009483-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL CARLOS DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:59

Determinada a citação
17/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 12:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL CARLOS DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 16/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL
19/03/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
19/03/2025 17:43

Determinada a intimação
19/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:12

Determinada a intimação
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:35

Determinada a intimação
07/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000116-66.2025.4.02.5103

Andreia Manhaes Pessanha Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Viana Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008706-78.2024.4.02.5002

Margarida Aparecida Martins de Souza

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Joao Paulo Lazarini Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009125-89.2024.4.02.5102

Jose Mauro Siqueira Mendes

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ugo Pereira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5009125-89.2024.4.02.5102

Jose Mauro Siqueira Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ugo Pereira Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0500794-87.2003.4.02.5101

Antonio Carlos Sattamini Simoes Lopes

Companhia Siderurgica Nacional

Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2019 16:30

Exibir Processo