14/08/2025 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006735-46.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA GAMA DA PENHAADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:17

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 44
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição
23/06/2025 21:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:48

Juntada de Petição
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 14:34

Juntado(a)
06/05/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 25/06/2025 14:30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 11:23

Decisão interlocutória
21/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:38

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/03/2025 18:33

Decisão interlocutória
20/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 18:32

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:51

Determinada a intimação
03/12/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:48

Determinada a citação
03/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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