18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103199-41.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido formulado pela União Federal, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que ultime sua manifestação
16/09/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:34

Despacho
28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103199-41.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARISTELA RANGEL CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347)ATO ORDINATÓRIOintime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 16:22

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
17/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 15:20

Juntada de Petição
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:00

Juntada de Petição
29/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:39

Juntada de Petição
16/12/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:08

Determinada a citação
16/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIOEF06S)
16/12/2024 12:27

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Reembolso auxílio-creche
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:52

Declarada incompetência
12/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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